A fiscalização eletrônica ganha impulso em Aracaju

A Prefeitura de Aracaju em Sergipe colocou em teste, neste domingo (13/2/2011), um grande número de radares, lombadas eletrônicas e sensores de avanço de sinal visando aumentar o respeito às normas básicas de trânsito na cidade. 

Estes equipamentos foram instalados em várias regiões, incluindo a Orla de Atalaia, onde é notável a redução nos abusos de velocidade dos motoristas que por lá trafegam. A Orla, onde moradores e turistas circulam, ficou muito mais "civilizada" após as medidas adotadas.

De fato, não há melhor instrumento de educação que a fiscalização e a multa. Multar é Educar! 

É difícil haver motorista que desconheça o significado de uma placa de velocidade ou o significado de um semáforo vermelho, portanto, todo excesso de velocidade, toda ultrapassagem do sinal vermelho é um ato consciente do motorista, que coloca em risco a vida e a integridade física de pedestres, ciclistas e outros motoristas, merecendo ser coibido pelo Estado.


Quem porventura desconhecer a sinalização de trânsito, e as normas do CTB deve retornar aos bancos escolares e não ficar solto trafegando irresponsavelmente pelas nossas ruas, aguardando para "ser educado".

Por outro lado, os equipamentos eletrônicos não multam quem cumpre a lei, salvo se estiverem com algum tipo de defeito ou alguma falha em sua configuração, o que é não é regra, sim exceção. Nesta hipótese, um recurso administrativo solucionaria a questão.

A Prefeitura aponta bons resultados na redução de acidentes e mortes no trânsito, com base na fiscalização antes existente, que será mantida ("Fiscalização reduz número de vítimas no trânsito").

Em razão disso, não há como entender algumas vozes levantadas contra as providências adotadas pela Prefeitura. 

Populares falam de uma "indústria de multas", como se as multas arrecadassem um valor considerável para a municipalidade. Além disso, os recursos tem aplicação vinculada, conforme estabelece o art. 320 do CTB:

Art. 320. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.


Parágrafo único. O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.

Alguns supostos cidadãos falam em dar um troco ao Prefeito nas urnas.

Na Câmara Municipal, um vereador mencionou que estava sendo monitorado pela fiscalização de trânsito.

Um escritório de advocacia estaria preparando uma Ação Civil Pública contra a fiscalização.

É a "cultura da transgressão das leis" impregnada na nossa sociedade e na cabeça de alguns políticos populistas e na de alguns "deformadores de opinião". Proteger o infrator em detrimento do pedestre, do ciclista e do cidadão consciente de seus deveres só pode ser mais importante para algumas mentes deturpadas.

De qualquer forma, a Prefeitura está firme em prosseguir com as medidas adotadas. Além disso, muitos motoristas as aprovam.

E, mesmo antes de entrar em funcionamento, a fiscalização implantada já está produzindo seus resultados. Poucos são aqueles que se atrevem a ultrapassar o sinal vermelho ou a trafegar em alta velocidade, onde os equipamentos foram instalados.

A Prefeitura de Aracaju, que frequentemente é alvo de nossas críticas, merece, pelas novas medidas, nossos sinceros agradecimentos.

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